Processo 461320/13
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 12/07/2013 09:34
Autuado em 12/07/2013 09:34
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 4529/2015 da Segunda Câmara, de 05/10/2015



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/09/2015 Acórdão   4529/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
23/09/2015 Acórdão   4529/ 2015 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)
Gestor atual DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor atual SUELY HASS
Gestor do ato DINORAH BOTTO PORTUGAL NOGARA
Gestor do ato JORGE SEBASTIAO DE BEM
Servidor IARA PESSOA

Juntadas
DataDescrição
15/09/2014 10:55 AR do ofício ODL - 1224/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  29/08/2014 Ofício de Diligência   1224/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
01/12/2015 1256 Despacho Processual Diverso nº 6215/2015
05/10/2015 1217 Acórdão nº 4529/2015
18/09/2015 1206 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2015 de 23/09/2015
17/07/2013 683 Termo de Distribuição de Processo nº 15797/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/11/2015 14:20 DP  
26/11/2015 13:23 GACAC Certidão de Envio Publicação DETC nº 2209/2015 -
26/11/2015 13:23 GACAC Despacho Processual Diverso nº 6215/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Certidão Diversa nº 5028/2015 -
06/11/2015 14:33 SMPjTC Despacho nº 444/2015 - Pelo encerramento Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
05/11/2015 10:03 GACAC Despacho Processual Diverso nº 5717/2015 -
22/10/2015 11:44 DICAP Despacho Processual Diverso nº 7058/2015 -
24/09/2015 16:07 S2C Acórdão nº 4529/2015 -
24/09/2015 16:07 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2812/2015 -
02/09/2015 12:58 GACAC  
27/08/2015 13:16 SMPjTC Parecer nº 11812/2015 - registro com determinação Aposentadoria voluntária in tegral. Regra de transição da Emenda n° 47/05. Registro, com determinação à PARANAPREVIDÊNCIA.
23/04/2015 13:35 DICAP Parecer nº 9593/2015 - EMENTA: LEGALIDADE E REGISTRO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. DECISÃO FINAL DOS PROTS. 516791/2012 e 579065/2014/tce. AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA MANIFESTAÇÃO.
15/04/2015 15:23 S2C Certidão de Sessão nº 372/2015 -
26/03/2015 20:04 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1566/2015 -
01/10/2014 15:32 DICAP Parecer nº 3629/2015 - SOBRESTAMENTO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AGENTE DE EXECUÇÃO. AO RELATOR.
28/08/2014 16:21 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 6218/2014 -
28/08/2014 16:21 DP Ofício de Diligência nº 1224/2014 -
18/08/2014 18:21 GACAC Despacho Processual Diverso nº 3321/2014 -
11/07/2014 13:06 DICAP Parecer nº 11422/2014 - CONTRADITÓRIO. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AO RELATOR.
08/05/2014 09:26 DP  
06/05/2014 17:40 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1650/2014 -
29/04/2014 18:56 DP Informação nº 7138/2014 -
16/07/2013 04:11 DICAP Parecer nº 5838/2014 - DILIGÊNCIA. APOSENTADORIA. ART. 3º DA EC Nº 47/05. AGENTE DE EXECUÇÃO DO ESTADO. AO RELATOR. PREVIAMENTE À DIRETORIA DE PROTOCOLO.
12/07/2013 17:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15797/2013 -

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